Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0057/2026 Data: 02/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 57, de 01 de abril de 2026 Descrição: DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0055/2026 Data: 01/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 55, de 30 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0054/2026 Data: 31/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 54, de 30 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0053/2026 Data: 27/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 53, de 27 de março de 2026 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0052/2026 Data: 24/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 52, de 23 de março de 2026 Descrição: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0051/2026 Data: 23/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 51, de 20 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0050/2026 Data: 23/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 50, de 20 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0049/2026 Data: 23/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 49, de 20 de março de 2026 Descrição: DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 0048/2026 Data: 17/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 48, de 16 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0047/2026 Data: 17/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 47, de 16 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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